A posição surge quando os líderes da UE se reúnem e numa altura em que há reposição de controlos de fronteiras, acordos com países terceiros para centros de repatriamento e a tentativa de suspender temporariamente o direito ao asilo, face à pressão migratória.
Portugal e também Espanha têm vindo a reivindicar um aumento destas infraestruturas por a Península Ibérica ter poucas interligações energéticas com o resto da UE.
A UE tem em vigor, desde final de abril passado, novas regras comunitárias para défice e dívida pública (mantendo porém os tetos de, respetivamente, 3% e 60% do PIB), dada a reforma das regras orçamentais do bloco que os Estados-membros começarão a aplicar em 2025 após traçarem planos nacionais.
O projeto integra o consórcio IASIS que tem um financiamento da União Europeia de cinco milhões de euros durante quatro anos para recuperar terrenos contaminados por metais pesados, pesticidas, ou com elevados níveis de salinidade.
“Portugal tem aqui um desafio muito grande para cumprir o PRR até 2026. É particularmente relevante porque é um dos principais beneficiários”, adiantou João Leão, o membro português do TCE.