Nenhum dos casos de Mpox reportados em Portugal é da variante mais perigosa
A garantia da autoridade de saúde em Portugal surge após o primeiro caso importado de África ter surgido na Suécia.
Apoio a destilação de crise é de 42 cêntimos/litro de vinho
O montante do apoio, que inclui os custos do abastecimento de vinho e a destilação do excesso, é de 0,42 euros por litro, o que corresponde a 80% do menor preço estimado, tendo por base os dados disponíveis ao nível da produção na campanha de comercialização de...
Portugal recebe 714 milhões de euros de 3.ª e 4.ª parcelas do PRR
Após uma avaliação negativa, em dezembro de dezembro de 2023, que levou à suspensão de 810 milhões de euros brutos (714 milhões de euros líquidos de pré-financiamento), o executivo comunitário concluiu, em junho, que “os objetivos intermédios e a meta pendentes foram cumpridos de forma satisfatória” no que respeita às reformas do setor da saúde e uma meta sobre a reforma das profissões reguladas.
Portugal recebe apoio técnico para pacto migratório
Portugal, Bélgica, a Chéquia, a Alemanha, a Estónia, a Grécia, a Irlanda, a Itália e a Roménia apresentaram pedidos de apoio e recebem agora aconselhamento especializado durante quatro meses, até ao final de novembro de 2024.
Tribunal da UE confirma processo a 14 bancos
O caso, que ficou conhecido como o ‘cartel da banca’, foi remetido para o tribunal europeu em maio de 2022, pelo Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, para se pronunciar sobre se a troca de informações teve efeito sobre o consumidor, a quem compete decidir sobre o recurso apresentado pelos bancos visados.
UE diz que Portugal precisa de mais recursos humanos e mais eficácia na Justiça
O executivo quer que Portugal assegure a “monitorização e verificação” dos mecanismos para a Entidade da Transparência.