PARIS – O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa apelou à aceleração da execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), dando conta da revisão em alta, para 720 milhões de euros, do desembolso que a Comissão Europeia desbloqueou em junho.
“Acabei de ter a notícia também hoje de que foi arredondado aquilo que tínhamos a receber ainda de fundos europeus para 720 milhões em desembolsos, que eram para ter sido em dezembro do ano passado, mas faltava preencher uns requisitos”, disse.
Rebelo de Sousa falava aos jornalistas em Paris, onde se encontra para participar na cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos.
A Comissão Europeia aprovou no dia 24 de junho uma decisão preliminar para desbloqueio de 714 milhões de euros em verbas relativas ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal, suspensas devido a reformas pendentes, entretanto concretizadas “satisfatoriamente”.
Face ao “arrendondamento” de que deu conta, Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que o governo terá de “fazer de tudo para por no terreno” o dinheiro que já se recebeu, juntamente com o que irá receber.
Questionado sobre o relatório, divulgado na quarta-feira, da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência, que alerta para riscos de Portugal perder fundos europeus, o presidente reforçou que apesar do atraso, o país tem “ocasição para recuperar”.
Na quarta-feira, a Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (CNA-PRR) alertou que existe o risco de perder fundos europeus, recomendando a análise da exequibilidade dos investimentos dentro do prazo.
Num último relatório de acompanhamento, a CNA-PRR recomendou que o Governo, em articulação com a Comissão Europeia, avance com uma prorrogação de alguns investimentos por três ou seis meses, considerando que 39% dos investimentos e medidas previstos no programa encontram-se em estado “preocupante” ou “crítico”. (25 julho)