BRUXELAS O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, garantiu hoje, em Bruxelas, que Portugal vai pedir toda a ajuda possível aos agricultores afetados pelos recentes incêndios, mas primeiro tem de ser feita uma avaliação dos estragos.
“Tudo aquilo que for possível, nós vamos pedir”, disse, em declarações aos jornalistas à margem do Conselho de Ministros da Agricultura da União Europeia (UE), que hoje decorre em Bruxelas.
José Manuel Fernandes especificou que antes de avançar antes de haver “uma contabilização [dos estragos], que está em curso”.
“As equipas estão todas a fazer um esforço brutal para sabermos essa contabilização, que poderá inclusivamente vir a acionar o fundo de solidariedade da União Europeia”, acrescentou, sublinhando que a avaliação será feita “no mais curto período de tempo”.
O ministro adiantou ainda que o Fundo de Solidariedade da UE é atribuído dez semanas após a catástrofe ocorrer, estando Portugal dentro do prazo para pedir a sua mobilização, mas requer que o prejuízo seja superior a 3.000 milhões de euros ou 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB).
No entanto, explicou: “Não vamos ficar à espera dos fundos para atuar”, até porque a mobilização do Fundo de Solidariedade “depende do volume dos estragos”.
Em relação à reserva agrícola de crise, o governante destacou que esta “tem uma limitação financeira”, de 450 milhões de euros anuais, lembrando que Portugal tem defendido o aumento da sua dotação financeira”. (23/09/24)
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