Estrasburgo, França – A Comissão Europeia anunciou hoje que o plano orçamental de Portugal a médio prazo, com objetivos para despesas entre 2025 e 2028, está em conformidade com as novas regras orçamentais da União Europeia, permitindo uma “situação orçamental sólida”.
“Em termos do crescimento médio da despesa líquida, Portugal respeitou a trajetória de referência que foi fornecida a Portugal, de aumento médio anual de 4,5%, e, portanto, em geral, [o plano] está em conformidade com os requisitos” do novo quadro de governação económica da União Europeia (UE), disse em entrevista à agência Lusa e outros meios internacionais o vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis.
No dia em que apresenta a avaliação de Bruxelas sobre o plano a médio prazo de Lisboa, à margem da sessão plenária do Parlamento Europeu na cidade francesa de Estrasburgo, o responsável vincou: “Vale a pena assinalar que Portugal tem, de facto, uma posição orçamental muito forte”.
Assim, “ao longo do período de vigência do plano [2025-2028], o orçamento de Portugal deverá manter um excedente, o que constitui certamente uma indicação de uma situação orçamental sólida e, correspondentemente, o rácio da dívida em relação ao PIB deverá diminuir bastante”, salientou o titular da pasta de “Uma economia que funciona para as pessoas” no executivo comunitário.
A Comissão Europeia divulgou hoje a sua avaliação ao primeiro plano orçamental a médio prazo com objetivos para despesas e investimentos e reformas, enviado por Lisboa a Bruxelas em meados de outubro, ao abrigo das novas regras orçamentais da UE.
O plano português foi um dos 21 avaliados e um dos 20 com aval, dado que o dos Países Baixos suscitou dúvidas.
(26/11/2024)
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