A Comissão Europeia lançou hoje um convite à apresentação de propostas, no valor máximo de 600 milhões de euros, para financiar projetos transfronteiriços de infraestruturas energéticas, entre os quais estão corredores e hidrogénio e interligações elétricas em Portugal.
Em comunicado hoje divulgado, o executivo comunitário explica que o convite está aberto a projetos incluídos na primeira lista de projetos de interesse comum e de projetos de interesse mútuo, que destinará 600 milhões de euros do Mecanismo Interligar a Europa para projetos transfronteiriços de infraestruturas energéticas fundamentais em toda a União Europeia (UE).
Dessa primeira lista da União de projetos de interesse comum e de projetos de interesse mútuo constam três projetos portugueses, entre os quais um corredor de hidrogénio Portugal – Espanha – França – Alemanha, de acordo com a lista publicada pela Comissão Europeia.
No que diz respeito a esse corredor, são várias as obras que poderão ser apoiadas financeiramente pela UE, como duas infraestruturas internas para o hidrogénio em Portugal e Espanha, uma interligação de hidrogénio entre Portugal e Espanha, a ligação entre Espanha e França (conhecida como ‘BarMar’), um projeto entre França e a Alemanha (conhecido como ‘HyFen’) e outra infraestrutura entre Alemanha e França (‘H2Hercules South’).
Em causa está a nova lista da UE de projetos de interesse comum e de interesse mútuo, da qual constam as 166 iniciativas energéticas transfronteiriças aptas para se candidatarem a apoio financeiro comunitário por estarem em linha com as prioridades ‘verdes’.
Um outro projeto em Portugal é o eletrolisador H2Sines.RDAM, uma cadeia de abastecimento marítimo de hidrogénio líquido renovável entre este porto português e o de Roterdão, nos Países Baixos.
Acresce um outro selecionado em Portugal, que diz respeito a interligações elétricas na Península Ibérica, entre Ponte de Lima e Vila Nova de Famalicão e Beariz e Fontefría, estas últimas em Espanha.
Há vários anos que é discutido um reforço das interconexões energéticas entre Portugal e a UE, sem nunca terem avançado na totalidade, apesar de serem importantes para aumentar a segurança energética, reduzir a dependência de combustíveis fósseis, baixar custos e facilitar a transição para energias renováveis.
Sobre esta questão, o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, defendeu há cerca de duas semanas um aumento da interligação energética de Portugal com o resto da UE, para 15% até 2030 através da construção de mais interconexões.
Os promotores de projetos agora divulgados podem candidatar-se ao cofinanciamento da UE, tanto para estudos como para obras de construção, até 16 de setembro de 2025, prazo após o qual a Comissão Europeia avalia as propostas e divulga os resultados no início do próximo ano.
O Mecanismo Interligar a Europa é um instrumento de financiamento para apoiar as infraestruturas necessárias para a transição para as energias limpas e a integração dos mercados da energia e dispõe de um orçamento total de 5,88 mil milhões de euros para subvenções para o período 2021-2027.
Os projetos de interesse comum e de interesse mútuo dizem respeito a infraestruturas transfronteiriças que ligam ou têm um impacto significativo nos sistemas energéticos de dois ou mais países da UE.
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