Governo garante que “chumbo” de juiz português para tribunal europeu é ilegal
Paulo Rangel defendeu que a necessidade de 20 anos de experiência de Gonçalo Almeida Ribeiro não é obrigatória.
Paulo Rangel defendeu que a necessidade de 20 anos de experiência de Gonçalo Almeida Ribeiro não é obrigatória.
Williams Dávila, de 73 anos, foi detido em 08 de agosto na Plaza los Palos Grandes (leste de Caracas) por homens armados, após uma vigília pelos presos políticos, em que participaram centenas de pessoas.
Em junho passado, Costa foi eleito pelos chefes de Estado e de Governo da UE como presidente do Conselho Europeu para um mandato de dois anos e meio a partir de 01 dezembro de 2024, sendo o primeiro português e o primeiro socialista à frente da instituição.
Segundo o ministro, foram debatidas a disponibilização de apoios diretos, a utilização do orçamento da UE como garantia de seguros nacionais que fiquem acessíveis, onde o Banco Europeu de Investimento também possa participar e a flexibilização dos fundos.
Em causa estão as verbas da recuperação pós-crise da covid-19 e o financiamento de outros programas comunitários.
Dois dos projetos integram a categoria natureza e biodiversidade e outros três na da transição energética