Bruxelas – Portugal vai receber 1,06 mil milhões de euros do sétimo pedido de pagamento ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) do programa NextGenerationEU, anunciou hoje a Comissão Europeia.
Num comunicado, o executivo comunitário indica que, na sequência da avaliação do pedido de pagamento, a Comissão concluiu que Portugal cumpriu de forma satisfatória os 11 marcos e as 16 metas da Decisão de Execução do Conselho relativamente à sétima parcela. O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, saudou decisão, dizendo que é um processo que “está em dia”.
“Queria que se alegrasse comigo pelo facto de Portugal ter hoje recebido o sétimo pedido de pagamento. Todos os marcos e metas do sétimo pedido de pagamento foram reconhecidos como válidos e o pagamento vem integralmente feito, o que quer dizer que estamos em dia”, disse, Castro Almeida numa audição regimental na Assembleia da República.
As medidas relacionadas com este pedido de pagamento incluem, nomeadamente aquisição de equipamento médico, apoio às pessoas vulneráveis em risco de exclusão social, novos veículos e equipamentos para bombeiros, forças de proteção civil e de segurança e estações de carregamento de veículos elétricos acessíveis ao público.
Assim que esta prestação for aprovada pelo Conselho, os fundos pagos a Portugal ao abrigo do MRR passarão a elevar-se a 13,8 mil milhões de euros (incluindo os 2,33 mil milhões de euros de pré-financiamento que recebeu em setembro de 2021 e o pré-pagamento de 171 milhões de euros ao abrigo do REPowerEU que recebeu em 21 de dezembro de 2023).
Para além de Portugal, também a Grécia e a Eslovénia viram pedidos de pagamento aprovados, num valor total de quase quatro mil milhões de euros. (14/10/2025)
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