Portugal é o oitavo país da UE com mais processos de ambiente abertos em tribunal
Ao todo, existem 310 processos de infração ativos na UE contra os Estados-membros na vertente ambiental.
Ao todo, existem 310 processos de infração ativos na UE contra os Estados-membros na vertente ambiental.
Todos os Estados-membros cumpriram, na fase de planeamento, a meta de canalizar pelo menos 37% do PRR destinado para a ação climática, com Portugal a chegar aos 40%, abaixo da média de 42,5% da UE.
Portugal tem reservas para “umas semanas”, mas o aumento das tensões no Médio Oriente não dá horizonte de previsibilidade.
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos rejeitou hoje o processo interposto pelos seis jovens portugueses por o considerar inadmissível no que diz respeito à jurisdição extraterritorial dos 32 países mencionados.