Bruxelas recebe pedido de alteração de PRR de Portugal e sugere transferência de projetos
O PRR português tem um valor de 22,2 mil milhões de euros
Portugal pediu imagens de satélite para combater incêndios
Portugal tem estado em situação de perigo máximo de incêndio rural
Provedora de justiça europeia analisa regras de sustentablidade de empresas
Na carta, a Provedoria considera que, “embora a proposta legislativa em causa devesse, em princípio, ter exigido uma avaliação completa de impacto, a Comissão não a efetuou, tendo elaborado um documento analítico, sob a forma de um documento de trabalho dos serviços comunitários”. A Comissão tem até 15 de setembro para responder.
Portugal subscreve carta à Comissão a pedir simplificação de regras contra desflorestação
O ministro da Agricultura de Portugal e outros 17 Estados-membros da UE defendem a rmoção de requisitos excessivos e redundantes onde a atividade agrícola não reduz significativamente a floresta e nos países considerados de baixo risco.
PRR: Bruxelas dá aval preliminar ao 6.º pedido de pagamento de Portugal
Com este avanço, refere a Comissão, Portugal reforça o compromisso com reformas estruturais e investimentos que contribuem para uma recuperação económica mais justa, inclusiva e sustentável, considera o executivo comunitário