Provedora europeia de Justiça alerta Comissão para lacunas em legislação urgente
Em causa estavam problemas como a divulgação de documentos e alterações ao tempo para consultas em propostas legislativas analisadas
Em causa estavam problemas como a divulgação de documentos e alterações ao tempo para consultas em propostas legislativas analisadas
A Comissão Europeia considerou também que a proposta de Orçamento do Estado para 2026 está “em linha” com as recomendações da UE
Hoje e terça-feira realiza-se a 7.ª cimeira União Europeia–União Africana
A Comissão Europeia pediu hoje aos países da UE para adaptarem os seus sistemas de pensões para promover mecanismos complementares – como seguros de reforma e planos de poupança reforma (PPR) -, pouco usadas em Portugal, sugerindo inscrição automática e fundos profissionais.
Portugal tem vindo a prometer usar precisamente todas as subvenções do PRR, mas tem de o fazer até agosto de 2026