Plano de Portugal até 2028 garante situação orçamental sólida
Para a Comissão Europeia, ao longo do período de vigência do plano [2025-2028], o orçamento de Portugal deverá manter um excedente e reduzir a dívida
Para a Comissão Europeia, ao longo do período de vigência do plano [2025-2028], o orçamento de Portugal deverá manter um excedente e reduzir a dívida
A posição surge após alertas sobre medidas com impacto orçamental como reduções fiscais e negociações salariais na administração pública, que o executivo já admitiu pesarem centenas de milhões de euros.
Na quarta-feira, Maria Luísa Albuquerque será ouvida em Bruxelas pela comissão parlamentar dos Assuntos Económicos e Monetários em conjunto com a do Mercado Interno e a da Proteção dos Consumidores e das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos, com a audição parlamentar a ser um passo fundamental para a nomeação ter aval dos eurodeputados.
Em causa estão as verbas da recuperação pós-crise da covid-19 e o financiamento de outros programas comunitários.
A UE tem em vigor, desde final de abril passado, novas regras comunitárias para défice e dívida pública (mantendo porém os tetos de, respetivamente, 3% e 60% do PIB), dada a reforma das regras orçamentais do bloco que os Estados-membros começarão a aplicar em 2025 após traçarem planos nacionais.