Bruxelas abre processo a Portugal por falhas em regras sobre frutas, legumes e sementes
O executivo comunitário deu dois meses a Portugal para comunicar o alinhamento completo da legislação nacional com as regras da UE
O executivo comunitário deu dois meses a Portugal para comunicar o alinhamento completo da legislação nacional com as regras da UE
O líder do Conselho Europeu condenou a situação da população civil na Faixa de Gaza, com 470 mil pessoas em risco de fome severa e sem que Israel permita a distribuição de ajuda alimentar
Organizações ambientalistas lembram, numa carta aberta, que os países podem rejeitar a redução da proteção do lobo, como já fizeram quatro estados-membros incluindo Portugal
Paulo Rangel considerou que a “pressão sobre Israel está a funcionar”.
Na carta, a Provedoria considera que, “embora a proposta legislativa em causa devesse, em princípio, ter exigido uma avaliação completa de impacto, a Comissão não a efetuou, tendo elaborado um documento analítico, sob a forma de um documento de trabalho dos serviços comunitários”. A Comissão tem até 15 de setembro para responder.