A Comissão Europeia retirou hoje Moçambique da lista da União Europeia de jurisdições de alto risco com deficiências no combate à criminalidade financeira, da qual constava desde 2023, na sequência da atualização do Grupo de Ação Financeira Internacional.
“A Comissão Europeia atualizou hoje a sua lista de jurisdições de alto risco que apresentam deficiências estratégicas nos seus regimes nacionais de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo”, anuncia a instituição em comunicado.
A UE retirou da lista jurisdições de países terceiros como Moçambique, Burkina Faso, Mali, Nigéria, África do Sul e Tanzânia.
Moçambique estava nesta lista desde março de 2023.
Bruxelas também acrescentou novos territórios à lista, como a Bolívia e as Ilhas Virgens Britânicas.
Esta atualização, refere a instituição, surge na sequência das decisões tomadas pelo Grupo de Ação Financeira Internacional e da sua lista de jurisdições sob reforço da monitorização, após as reuniões plenárias de junho e outubro de 2025”.
As entidades da UE, abrangidas pela diretiva de branqueamento de capitais, são obrigadas a aplicar uma vigilância reforçada nas transações que envolvam os países incluídos na lista.
O objetivo é proteger a integridade do sistema financeiro da UE.
O executivo comunitário adianta na nota estar “estreitamente envolvido no acompanhamento dos progressos das jurisdições incluídas na lista, ajudando-as a aplicar plenamente os respetivos planos de ação acordados com o Grupo de Ação Financeira Internacional”.
A diretiva da UE relativa ao branqueamento de capitais exige que a Comissão Europeia atualize regularmente a lista de jurisdições de países terceiros de alto risco.
A nova lista entrará em vigor após análise e não objeção do Parlamento Europeu e do Conselho num prazo de um mês (que pode ser prorrogado por mais um mês).
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